O Teatro Cacilda Becker sediou na manhã desta terça-feira (1/07) encontro que celebrou, por meio do debate, os 35 anos da criação do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Gestores e profissionais da cidade participaram da ação, que incluiu palestra sobre a legislação que estabelece e ordena os serviços de proteção e defesa na infância e adolescência.
O evento, promovido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Tutelar e Escola de Cidadania da Câmara Municipal, com o apoio da Prefeitura, teve, entre os objetivos, estimular a observação dos instrumentos previstos pelo ECA e a reflexão sobre desafios e avanços nos últimos 35 anos.
Representando o prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima, na abertura da atividade, o secretário municipal de Educação, professor Júlio Cesar da Costa, falou aos participantes sobre a importância do Estatuto. “Este é um momento de celebração, mas também de fortalecimento da conscientização dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, afirmou. “A gestão do prefeito Marcelo Lima desenvolve uma política intesetorial. As condições básicas para que nossas crianças e adolescentes desenvolvam seus potenciais têm lugar de destaque, com ações desde a primeiríssima infância até a adolescência”, enfatizou.
Para sensibilizar o público, crianças e adolescentes atendidos pela ASPAS (Associação Presbiteriana de Assistência Social), que trabalha no fortalecimento de vínculos por meio da música, fizeram apresentação cultural.
Os debates foram aprofundados a partir da palestra sobre “Os desafios e avanços dos 35 anos do ECA no fortalecimento da rede de proteção”, ministrada por Reinaldo Balbino, especialista em políticas para a infância, consultor, assessor técnico e referência no fortalecimento do Conselho Tutelar.
Participaram do evento os secretários municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania, Henrique Kabeça, de Segurança, Major Topalian, coordenadores dos conselhos tutelares de São Bernardo, representantes da rede estadual de educação, do CMDCA, Defensoria Pública, entre outras lideranças.
Rede de proteção – A Prefeitura de São Bernardo mantém serviços gratuitos para a proteção e defesa da infância e adolescência, em rede intersetorial que conta com a participação ativa do Conselho Tutelar, conselhos municipais de direitos, Poder Judiciário, forças de segurança do Estado e município, entre outros órgãos e instituições.
Na rede de proteção básica, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania disponibiliza serviço de convivência e fortalecimento de vínculos em 33 locais de atendimento. Conta, ainda, com serviço de medidas socioeducativas, serviço especializado em abordagem social para crianças e adolescentes em situação de rua e serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.
“Trabalhamos de forma conjunta com a educação, a saúde, a segurança, a cultura, o esporte. Uma rede ativa que envolve Prefeitura, poderes Legislativo e Judiciário, as polícias Civil e Militar, o Ministério Público, conselheiros tutelares e membros de conselhos municipais, entidades sociais, entre tantas lideranças” explicou Henrique Kabeça, secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. “É por meio desta integração, com a participação de toda a sociedade, que mantemos o diálogo aberto para aperfeiçoar os instrumentos disponíveis para a proteção de nossas crianças e jovens”, concluiu.
